Machado
Relatório de Indicadores Censo SUAS 2024 em Machado, Minas Gerais
1 Introdução
Este relatório apresenta os resultados dos indicadores de desenvolvimento do Censo SUAS para o ano de 2024, em Machado, Minas Gerais, bem como a evolução desses indicadores desde 2014. Apresenta ainda os requisitos necessários para estar nos níveis mais baixos encontrados em Machado em cada uma das dimensões de cada indicador, e os requisitos para atingir os níveis mais altos.
2 IDCRAS: Indicador de Desenvolvimento do CRAS
O Indicador de Desenvolvimento do CRAS (IDCRAS) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços & Benefícios. Em cada dimensão é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do CRAS, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDCRAS é a média das notas alcançadas nas três dimensões.
O Gráfico 1 mostra a evolução das médias do IDCRAS ao longo dos anos em Machado.
| Capacidade de até: | Quantidade |
|---|---|
| 2.500 famílias referenciadas | 3 |
| 3.500 famílias referenciadas | 0 |
| 5.000 famílias referenciadas | 0 |
As seções a seguir apresentam os resultados em Machado em cada uma das dimensões do IDCRAS, bem como os requisitos para se alcançar os níveis superiores.
2.1 IDCRAS: Dimensão Estrutura Física
2.1.1 CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias
Na dimensão Estrutura Física os níveis dos CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias em Machado variam de 2 a 3.
O CRAS de nível 2, com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias, na dimensão Estrutura Física:
- Possui no mínimo 2 salas de atendimento; e
- Possui pelo menos 1 banheiro.
Para alcançar o nível 3 na dimensão Estrutura Física, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias precisa, além dos requisitos do nível 2:
- Possuir recepção; e
- Possuir acessibilidade, ao menos parcial.
Para alcançar o nível 4 na dimensão Estrutura Física, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias precisa, além dos resquisitos do nível 3:
- Possuir pelo menos 1 das salas de atendimento com capacidade para 15 ou mais pessoas; e
- Possuir no mínimo 2 banheiros; e
- Possuir pelo menos 1 computador conectado à internet.
2.1.2 CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias
Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias em Machado.
2.2 IDCRAS: Dimensão Recursos Humanos
2.2.1 CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias
Na dimensão Recursos Humanos os níveis dos CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias em Machado variam de 1 a 3.
O CRAS de nível 1, com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias, na dimensão Recursos Humanos:
- Possui menos de 3 profissionais; ou
- Não possui Assistente Social nem Psicólogo.
Para alcançar o nível 2 na dimensão Recursos Humanos, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias precisa:
- Possuir no mínimo 3 profissionais, sendo pelo menos 2 com nível superior; e
- Possuir pelo menos 1 Assistente Social ou 1 Psicólogo.
Para alcançar o nível 3 na dimensão Recursos Humanos, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias precisa, além dos requisitos do nível 2:
- Possuir no mínimo 4 (6, se Equipe Volante (EV)) profissionais, sendo pelo menos 2 (4, se EV) com nível superior; e
- Possuir no mínimo 1 Assistente Social (2, se EV).
Para alcançar o nível 4 na dimensão Recursos Humanos, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias precisa, além dos resquisitos do nível 3:
2.2.2 CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias
Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias em Machado.
2.2.3 CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias
Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias em Machado.
2.3 IDCRAS: Dimensão Serviços & Benefícios
Na dimensão Serviços & Benefícios o nível dos CRAS em Machado é 1.
O CRAS de nível 1 na dimensão Serviços & Benefícios em município de porte Pequeno II:
- Não realiza alguma(s) das seguintes atividades essenciais do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): acompanhamento de famílias, e/ou grupo/oficina com famílias, e/ou visitas domiciliares, e/ou orientação; ou
- Possui articulação frágil ou inexistente com os Serviços de Educação, com os Serviços de Saúde e com o(s) Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); ou
- Não possui profissionais de Serviço Social nem de Psicologia.
Para alcançar o nível 2 na dimensão Serviços & Benefícios, o CRAS em município de porte Pequeno II precisa:
3 IDCREAS: Indicador de Desenvolvimento do CREAS
O Indicador de Desenvolvimento do CREAS (IDCREAS) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do CREAS. Ele é composto por três dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços & Benefícios. Em cada dimensão, é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do CREAS, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDCREAS é a média das notas alcançadas nas três dimensões.
O Gráfico 3 mostra a evolução das médias do IDCREAS ao longo dos anos em Machado, Minas Gerais.
As seções a seguir apresentam os resultados em Machado em cada uma das dimensões do IDCREAS, bem como os requisitos para se alcançar os níveis superiores.
3.1 IDCREAS: Dimensão Estrutura Física
Na dimensão Estrutura Física o nível do CREAS em Machado é 2.
O CREAS de nível 2 na dimensão Estrutura Física em município de porte Pequeno II:
- Possui no mínimo 3 salas (atendimento e/ou administrativa); e
- Possui no mínimo 1 banheiro.
Para alcançar o nível 3 na dimensão Estrutura Física, o CREAS em município de porte Pequeno II precisa, além dos requisitos do nível 2:
- Possuir recepção; e
- Possuir acessibilidade, ao menos parcial.
3.2 IDCREAS: Dimensão Recursos Humanos
Na dimensão Recursos Humanos o nível do CREAS em Machado é 4.
O CREAS de nível 4 na dimensão Recursos Humanos em município de porte Pequeno II:
- Possui no mínimo 1 Advogado; e
- Possui Coordenador com nível superior; e
- Tem quantidade total de trabalhadores (nível superior e médio) maior ou igual a 5 (10, se CREAS Regional), sendo no mínimo 4 (6, se CREAS Regional) deles de nível superior; e
- Possui no mínimo 1 Assistente Social e 1 Psicólogo (além disso, se for CREAS Regional, o total de Assistentes Sociais mais Psicólogos deve ser maior ou igual a 4).
Para alcançar o nível 5 na dimensão Recursos Humanos, o CREAS em município de porte Pequeno II precisa, além dos requisitos do nível 4:
- Ter quantidade total de trabalhadores (nível superior e médio) maior ou igual a 7 (14, se CREAS Regional, sendo neste caso no mínimo 7 de nível superior); e
- Se for CREAS Regional, possuir no mínimo 2 Assistentes Sociais; e
- Se for CREAS Regional, possuir no mínimo 2 Psicólogos; e
- Possuir no mínimo 1 (2, se CREAS Regional) trabalhador de nível superior com vínculo estatutário ou empregado público celetista.
3.3 IDCREAS: Dimensão Serviços & Benefícios
Na dimensão Serviços & Benefícios o nível do CREAS em Machado é 2.
O CREAS de nível 2 na dimensão Serviços & Benefícios em município de porte Pequeno II:
- Oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), assegurando a realização, pelo menos, das seguintes atividades: entrevistas de acolhida para avaliação inicial dos casos, atendimento psicossocial individual/familiar, visitas domiciliares e elaboração de relatórios técnicos sobre casos em acompanhamento; e
- Possui forte articulação com o CRAS.
Para alcançar o nível 3 na dimensão Serviços & Benefícios, o CREAS em município de porte Pequeno II precisa, além dos requisitos do nível 2:
- Ofertar o PAEFI, assegurando a construção do Plano Individual e/ou Familiar de Atendimento (além da realização das atividades exigidas no nível 2); e
- Possuir forte articulação com o Conselho Tutelar; e
- Ofertar atendimento para variadas situações de violência ou violação de direitos e para os diferentes ciclos de vida; e
- Ofertar o Serviço de Medidas Socioeducativas (MSE) (APLICA-SE SOMENTE SE O MUNICÍPIO RECEBER COFINANCIAMENTO ou se for CREAS Regional).
4 IDConselho: Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social
O Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social (IDConselho) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social, com o objetivo de avaliar o controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Administrativa, Dinâmica de Funcionamento e Composição do Conselho. Em cada dimensão, é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do Conselho, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDConselho é a média das notas alcançadas nas três dimensões.
O Gráfico 4 mostra a evolução das médias do IDConselho ao longo dos anos em Machado, Minas Gerais.
Lista de Abreviaturas e Siglas
ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas
BPC: Benefício de Prestação Continuada
CRAS: Centro de Referência de Assistência Social
CREAS: Centro de Referência Especializado de Assistência Social
EV: Equipe Volante
IDConselho: Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social
IDCRAS: Indicador de Desenvolvimento do CRAS
IDCREAS: Indicador de Desenvolvimento do CREAS
IGD: Índice de Gestão Descentralizada
LA: Liberdade Assistida
MDS: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
MSE: Medidas Socioeducativas
PAEFI: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
PIA: Plano Individual de Atendimento
PSC: Prestação de Serviços à Comunidade
RMA: Registro Mensal de Atendimentos
SAGICAD: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
SNAS: Secretaria Nacional de Assistência Social
SUAS: Sistema Único de Assistência Social