Salinópolis

Relatório de Indicadores Censo SUAS 2024 em Salinópolis, Pará

1 Introdução

Este relatório apresenta os resultados dos indicadores de desenvolvimento do Censo SUAS para o ano de 2024, em Salinópolis, Pará, bem como a evolução desses indicadores desde 2014. Apresenta ainda os requisitos necessários para estar nos níveis mais baixos encontrados em Salinópolis em cada uma das dimensões de cada indicador, e os requisitos para atingir os níveis mais altos.

2 IDCRAS: Indicador de Desenvolvimento do CRAS

O Indicador de Desenvolvimento do CRAS (IDCRAS) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços & Benefícios. Em cada dimensão é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do CRAS, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDCRAS é a média das notas alcançadas nas três dimensões.

O Gráfico 1 mostra a evolução das médias do IDCRAS ao longo dos anos em Salinópolis.

Gráfico 1. Evolução das médias do IDCRAS de 2014 a 2024 em Salinópolis, Pará
Tabela 1. Quantidade de CRAS em 2024 em Salinópolis, por capacidade de referenciamento.
Capacidade de até: Quantidade
2.500 famílias referenciadas 0
3.500 famílias referenciadas 1
5.000 famílias referenciadas 0

As seções a seguir apresentam os resultados em Salinópolis em cada uma das dimensões do IDCRAS, bem como os requisitos para se alcançar os níveis superiores.

2.1 IDCRAS: Dimensão Estrutura Física

2.1.1 CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias

Na dimensão Estrutura Física o nível do CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias em Salinópolis é 3.

O CRAS de nível 3, com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias, na dimensão Estrutura Física:

  • Possui recepção; e
  • Possui no mínimo 2 salas de atendimento; e
  • Possui pelo menos 1 banheiro; e
  • Possui acessibilidade, ao menos parcial.

Para alcançar o nível 4 na dimensão Estrutura Física, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias precisa, além dos resquisitos do nível 3:

  • Possuir pelo menos 1 das salas de atendimento com capacidade para 15 ou mais pessoas; e
  • Possuir no mínimo 2 banheiros; e
  • Possuir pelo menos 1 computador conectado à internet.

2.1.2 CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias

Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias em Salinópolis.

2.2 IDCRAS: Dimensão Recursos Humanos

2.2.1 CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias

Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias em Salinópolis.

2.2.2 CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias

Na dimensão Recursos Humanos o nível do CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias em Salinópolis é 3.

O CRAS de nível 3, com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias, na dimensão Recursos Humanos:

  • Possui no mínimo 6 (8, se Equipe Volante (EV)) profissionais, sendo pelo menos 3 (4, se EV) com nível superior; e
  • Possui no mínimo 2 Assistentes Sociais (3, se EV).

Para alcançar o nível 4 na dimensão Recursos Humanos, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias precisa, além dos resquisitos do nível 3:

  • Possuir no mínimo 6 (9, se EV) profissionais, sendo pelo menos 4 (6, se EV) com nível superior; e
  • Possuir coordenador com nível superior.

2.2.3 CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias

Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias em Salinópolis.

2.3 IDCRAS: Dimensão Serviços & Benefícios

Na dimensão Serviços & Benefícios o nível do CRAS em Salinópolis é 3.

O CRAS de nível 3 na dimensão Serviços & Benefícios em município de porte Pequeno II:

Para alcançar o nível 4 na dimensão Serviços & Benefícios, o CRAS em município de porte Pequeno II precisa, além dos requisitos do nível 3:

  • Ter quantidade média de famílias em acompanhamento no mês, dividida pela equipe técnica (Assistentes Sociais e Psicólogos) não inferior a 20 nem superior a 100; e
  • Executar o PAIF, realizando palestras, campanhas ou eventos comunitários e acompanhamento dos encaminhamentos realizados, além das atividades exigidas para o nível 3; e
  • Possuir oferta de Serviço de Convivência para no mínimo dois ciclos de vida (oferta direta do CRAS ou por meio de unidades a ele referenciadas); e
  • Funcionar no mínimo 5 dias por semana e 40 horas semanais.

3 IDCREAS: Indicador de Desenvolvimento do CREAS

O Indicador de Desenvolvimento do CREAS (IDCREAS) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do CREAS. Ele é composto por três dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços & Benefícios. Em cada dimensão, é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do CREAS, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDCREAS é a média das notas alcançadas nas três dimensões.

O Gráfico 2 mostra a evolução das médias do IDCREAS ao longo dos anos em Salinópolis, Pará.

Gráfico 2. Evolução das médias do IDCREAS de 2014 a 2024 em Salinópolis, Pará

As seções a seguir apresentam os resultados em Salinópolis em cada uma das dimensões do IDCREAS, bem como os requisitos para se alcançar os níveis superiores.

3.1 IDCREAS: Dimensão Estrutura Física

Na dimensão Estrutura Física o nível do CREAS em Salinópolis é 2.

O CREAS de nível 2 na dimensão Estrutura Física em município de porte Pequeno II:

  • Possui no mínimo 3 salas (atendimento e/ou administrativa); e
  • Possui no mínimo 1 banheiro.

Para alcançar o nível 3 na dimensão Estrutura Física, o CREAS em município de porte Pequeno II precisa, além dos requisitos do nível 2:

  • Possuir recepção; e
  • Possuir acessibilidade, ao menos parcial.

3.2 IDCREAS: Dimensão Recursos Humanos

Na dimensão Recursos Humanos o nível do CREAS em Salinópolis é 1.

O CREAS de nível 1 na dimensão Recursos Humanos em município de porte Pequeno II se caracteriza por:

  • Inexistência de Assistente Social ou de Psicólogo; ou
  • Possuir menos de 3 trabalhadores (6, se CREAS Regional).

Para alcançar o nível 2 na dimensão Recursos Humanos, o CREAS em município de porte Pequeno II precisa:

  • Ter quantidade total de trabalhadores (nível superior e médio) maior ou igual a 3 (6, se CREAS Regional); e
  • Possuir no mínimo 1 Assistente Social e 1 Psicólogo (além disso, se for CREAS Regional, o total de Assistentes Sociais mais Psicólogos deve ser maior ou igual a 4).

3.3 IDCREAS: Dimensão Serviços & Benefícios

Na dimensão Serviços & Benefícios o nível do CREAS em Salinópolis é 1.

O CREAS de nível 1 na dimensão Serviços & Benefícios em município de porte Pequeno II se caracteriza por:

  • Não realizar alguma(s) das seguintes atividades essenciais do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI): entrevistas de acolhida para avaliação inicial dos casos, atendimento psicossocial individual/familiar, visitas domiciliares, elaboração de relatórios técnicos sobre casos em acompanhamento; ou
  • Ter articulação frágil ou inexistente com o CRAS; ou
  • Não possuir Assistente Social nem Psicólogo.

Para alcançar o nível 2 na dimensão Serviços & Benefícios, o CREAS em município de porte Pequeno II precisa:

  • Ofertar o PAEFI, assegurando a realização, pelo menos, das seguintes atividades: entrevistas de acolhida para avaliação inicial dos casos, atendimento psicossocial individual/familiar, visitas domiciliares e elaboração de relatórios técnicos sobre casos em acompanhamento; e
  • Possuir forte articulação com o CRAS.

4 IDConselho: Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social

O Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social (IDConselho) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social, com o objetivo de avaliar o controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Administrativa, Dinâmica de Funcionamento e Composição do Conselho. Em cada dimensão, é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do Conselho, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDConselho é a média das notas alcançadas nas três dimensões.

O Gráfico 3 mostra a evolução das médias do IDConselho ao longo dos anos em Salinópolis, Pará.

Gráfico 3. Evolução das médias do IDConselho de 2014 a 2024 em Salinópolis, Pará

Lista de Abreviaturas e Siglas

  • ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas

  • BPC: Benefício de Prestação Continuada

  • CRAS: Centro de Referência de Assistência Social

  • CREAS: Centro de Referência Especializado de Assistência Social

  • EV: Equipe Volante

  • IDConselho: Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social

  • IDCRAS: Indicador de Desenvolvimento do CRAS

  • IDCREAS: Indicador de Desenvolvimento do CREAS

  • IGD: Índice de Gestão Descentralizada

  • LA: Liberdade Assistida

  • MDS: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

  • MSE: Medidas Socioeducativas

  • PAEFI: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos

  • PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família

  • PIA: Plano Individual de Atendimento

  • PSC: Prestação de Serviços à Comunidade

  • RMA: Registro Mensal de Atendimentos

  • SAGICAD: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único

  • SNAS: Secretaria Nacional de Assistência Social

  • SUAS: Sistema Único de Assistência Social