Alagoa Grande
Relatório de Indicadores Censo SUAS 2024 em Alagoa Grande, Paraíba
1 Introdução
Este relatório apresenta os resultados dos indicadores de desenvolvimento do Censo SUAS para o ano de 2024, em Alagoa Grande, Paraíba, bem como a evolução desses indicadores desde 2014. Apresenta ainda os requisitos necessários para estar nos níveis mais baixos encontrados em Alagoa Grande em cada uma das dimensões de cada indicador, e os requisitos para atingir os níveis mais altos.
2 IDCRAS: Indicador de Desenvolvimento do CRAS
O Indicador de Desenvolvimento do CRAS (IDCRAS) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços & Benefícios. Em cada dimensão é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do CRAS, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDCRAS é a média das notas alcançadas nas três dimensões.
O Gráfico 1 mostra a evolução das médias do IDCRAS ao longo dos anos em Alagoa Grande.
| Capacidade de até: | Quantidade |
|---|---|
| 2.500 famílias referenciadas | 0 |
| 3.500 famílias referenciadas | 1 |
| 5.000 famílias referenciadas | 1 |
As seções a seguir apresentam os resultados em Alagoa Grande em cada uma das dimensões do IDCRAS, bem como os requisitos para se alcançar os níveis superiores.
2.1 IDCRAS: Dimensão Estrutura Física
2.1.1 CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias
Na dimensão Estrutura Física o nível do CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias em Alagoa Grande é 3.
O CRAS de nível 3, com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias, na dimensão Estrutura Física:
- Possui recepção; e
- Possui no mínimo 2 salas de atendimento; e
- Possui pelo menos 1 banheiro; e
- Possui acessibilidade, ao menos parcial.
Para alcançar o nível 4 na dimensão Estrutura Física, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias precisa, além dos resquisitos do nível 3:
- Possuir pelo menos 1 das salas de atendimento com capacidade para 15 ou mais pessoas; e
- Possuir no mínimo 2 banheiros; e
- Possuir pelo menos 1 computador conectado à internet.
2.1.2 CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias
Na dimensão Estrutura Física o nível do CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias em Alagoa Grande é 3.
O CRAS de nível 3, com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias, na dimensão Estrutura Física:
- Possui recepção; e
- Possui no mínimo 3 salas de atendimento, sendo pelo menos 1 com capacidade para 15 ou mais pessoas; e
- Possui pelo menos 1 banheiro; e
- Possui acessibilidade, ao menos parcial.
Para alcançar o nível 4 na dimensão Estrutura Física, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias precisa, além dos resquisitos do nível 3:
- Possuir no mínimo 4 salas de atendimento (sendo pelo menos 1 com capacidade para 15 ou mais pessoas); e
- Possuir no mínimo 2 banheiros; e
- Possuir pelo menos 2 computadores conectados à internet.
2.2 IDCRAS: Dimensão Recursos Humanos
2.2.1 CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias
Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias em Alagoa Grande.
2.2.2 CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias
Na dimensão Recursos Humanos o nível do CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias em Alagoa Grande é 1.
O CRAS de nível 1, com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias, na dimensão Recursos Humanos:
- Possui menos de 5 profissionais; ou
- Não possui Assistente Social nem Psicólogo.
Para alcançar o nível 2 na dimensão Recursos Humanos, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias precisa:
- Possuir no mínimo 5 profissionais, sendo pelo menos 2 com nível superior; e
- Possuir pelo menos 1 Assistente Social ou 1 Psicólogo.
2.2.3 CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias
Na dimensão Recursos Humanos o nível do CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias em Alagoa Grande é 5.
O CRAS de nível 5, com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias, na dimensão Recursos Humanos:
- Possui no mínimo 9 (13, se Equipe Volante (EV)) profissionais, sendo pelo menos 5 (7, se EV) com nível superior; e
- Possui no mínimo 2 Assistentes Sociais (3, se EV) e 1 Psicólogo; e
- Possui no mínimo 2 profissionais de nível superior com vínculo estatutário ou empregado público celetista; e
- Possui coordenador com nível superior.
2.3 IDCRAS: Dimensão Serviços & Benefícios
Na dimensão Serviços & Benefícios os níveis dos CRAS em Alagoa Grande variam de 2 a 3.
O CRAS de nível 2 na dimensão Serviços & Benefícios em município de porte Pequeno II:
- Executa o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), realizando no mínimo as seguintes atividades: acompanhamento de famílias, grupo/oficina com famílias e visitas domiciliares; e
- Possui forte articulação com pelo menos um dos seguintes serviços: Serviços de Educação, Serviços de Saúde e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Para alcançar o nível 3 na dimensão Serviços & Benefícios, o CRAS em município de porte Pequeno II precisa, além dos requisitos do nível 2:
- Executar o PAIF, realizando orientação/acompanhamento para inserção no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além das atividades exigidas para o nível 2; e
- Possuir oferta de Serviço de Convivência pelo menos para um ciclo de vida (oferta direta do CRAS ou por meio de unidades a ele referenciadas); e
- Possuir forte articulação com o(s) CREAS e com os Serviços de Educação e Saúde no território.
Para alcançar o nível 4 na dimensão Serviços & Benefícios, o CRAS em município de porte Pequeno II precisa, além dos requisitos do nível 3:
- Ter quantidade média de famílias em acompanhamento no mês, dividida pela equipe técnica (Assistentes Sociais e Psicólogos) não inferior a 20 nem superior a 100; e
- Executar o PAIF, realizando palestras, campanhas ou eventos comunitários e acompanhamento dos encaminhamentos realizados, além das atividades exigidas para o nível 3; e
- Possuir oferta de Serviço de Convivência para no mínimo dois ciclos de vida (oferta direta do CRAS ou por meio de unidades a ele referenciadas); e
- Funcionar no mínimo 5 dias por semana e 40 horas semanais.
3 IDCREAS: Indicador de Desenvolvimento do CREAS
O Indicador de Desenvolvimento do CREAS (IDCREAS) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do CREAS. Ele é composto por três dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços & Benefícios. Em cada dimensão, é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do CREAS, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDCREAS é a média das notas alcançadas nas três dimensões.
O Gráfico 3 mostra a evolução das médias do IDCREAS ao longo dos anos em Alagoa Grande, Paraíba.
4 IDConselho: Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social
O Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social (IDConselho) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social, com o objetivo de avaliar o controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Administrativa, Dinâmica de Funcionamento e Composição do Conselho. Em cada dimensão, é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do Conselho, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDConselho é a média das notas alcançadas nas três dimensões.
O Gráfico 4 mostra a evolução das médias do IDConselho ao longo dos anos em Alagoa Grande, Paraíba.
Lista de Abreviaturas e Siglas
ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas
BPC: Benefício de Prestação Continuada
CRAS: Centro de Referência de Assistência Social
CREAS: Centro de Referência Especializado de Assistência Social
EV: Equipe Volante
IDConselho: Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social
IDCRAS: Indicador de Desenvolvimento do CRAS
IDCREAS: Indicador de Desenvolvimento do CREAS
IGD: Índice de Gestão Descentralizada
LA: Liberdade Assistida
MDS: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
MSE: Medidas Socioeducativas
PAEFI: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
PIA: Plano Individual de Atendimento
PSC: Prestação de Serviços à Comunidade
RMA: Registro Mensal de Atendimentos
SAGICAD: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
SNAS: Secretaria Nacional de Assistência Social
SUAS: Sistema Único de Assistência Social