Siderópolis
Relatório de Indicadores Censo SUAS 2024 em Siderópolis, Santa Catarina
1 Introdução
Este relatório apresenta os resultados dos indicadores de desenvolvimento do Censo SUAS para o ano de 2024, em Siderópolis, Santa Catarina, bem como a evolução desses indicadores desde 2014. Apresenta ainda os requisitos necessários para estar nos níveis mais baixos encontrados em Siderópolis em cada uma das dimensões de cada indicador, e os requisitos para atingir os níveis mais altos.
2 IDCRAS: Indicador de Desenvolvimento do CRAS
O Indicador de Desenvolvimento do CRAS (IDCRAS) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços & Benefícios. Em cada dimensão é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do CRAS, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDCRAS é a média das notas alcançadas nas três dimensões.
O Gráfico 1 mostra a evolução das médias do IDCRAS ao longo dos anos em Siderópolis.
| Capacidade de até: | Quantidade |
|---|---|
| 2.500 famílias referenciadas | 1 |
| 3.500 famílias referenciadas | 0 |
| 5.000 famílias referenciadas | 0 |
As seções a seguir apresentam os resultados em Siderópolis em cada uma das dimensões do IDCRAS, bem como os requisitos para se alcançar os níveis superiores.
2.1 IDCRAS: Dimensão Estrutura Física
2.1.1 CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias
Na dimensão Estrutura Física o nível do CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias em Siderópolis é 5.
O CRAS de nível 5, com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias, na dimensão Estrutura Física:
- Possui recepção; e
- Possui no mínimo 2 salas de atendimento, sendo pelo menos 1 com capacidade para 15 ou mais pessoas; e
- Possui no mínimo 1 sala administrativa; e
- Possui no mínimo 2 banheiros; e
- Possui acessibilidade; e
- Possui conjunto de equipamentos que inclua, no mínimo: 2 computadores conectados à internet, impressora, telefone e veículo exclusivo ou compartilhado.
2.1.2 CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias
Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias em Siderópolis.
2.2 IDCRAS: Dimensão Recursos Humanos
2.2.1 CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias
Na dimensão Recursos Humanos o nível do CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias em Siderópolis é 3.
O CRAS de nível 3, com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias, na dimensão Recursos Humanos:
- Possui no mínimo 4 (6, se Equipe Volante (EV)) profissionais, sendo pelo menos 2 (4, se EV) com nível superior; e
- Possui no mínimo 1 Assistente Social (2, se EV).
Para alcançar o nível 4 na dimensão Recursos Humanos, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias precisa, além dos resquisitos do nível 3:
2.2.2 CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias
Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias em Siderópolis.
2.2.3 CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias
Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias em Siderópolis.
2.3 IDCRAS: Dimensão Serviços & Benefícios
Na dimensão Serviços & Benefícios o nível do CRAS em Siderópolis é 3.
O CRAS de nível 3 na dimensão Serviços & Benefícios em município de porte Pequeno I:
- Executa o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), realizando no mínimo as seguintes atividades: acompanhamento de famílias, grupo/oficina com famílias, visitas domiciliares e orientação/acompanhamento para inserção no Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
- Possui oferta de Serviço de Convivência pelo menos para um ciclo de vida (oferta direta do CRAS ou por meio de unidades a ele referenciadas); e
- Possui forte articulação com os Serviços de Educação e Saúde no território.
Para alcançar o nível 4 na dimensão Serviços & Benefícios, o CRAS em município de porte Pequeno I precisa, além dos requisitos do nível 3:
- Ter quantidade média de famílias em acompanhamento no mês, dividida pela equipe técnica (Assistentes Sociais e Psicólogos) não inferior a 20 nem superior a 100; e
- Executar o PAIF, realizando palestras, campanhas ou eventos comunitários e acompanhamento dos encaminhamentos realizados, além das atividades exigidas para o nível 3; e
- Possuir oferta de Serviço de Convivência para no mínimo dois ciclos de vida (oferta direta do CRAS ou por meio de unidades a ele referenciadas); e
- Funcionar no mínimo 5 dias por semana e 40 horas semanais.
3 IDCREAS: Indicador de Desenvolvimento do CREAS
O Indicador de Desenvolvimento do CREAS (IDCREAS) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços & Benefícios. Em cada dimensão, é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do CREAS, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDCREAS é a média das notas alcançadas nas três dimensões.
O Gráfico 2 mostra a evolução das médias do IDCREAS ao longo dos anos em Siderópolis, Santa Catarina.
As seções a seguir apresentam os resultados em Siderópolis em cada uma das dimensões do IDCREAS, bem como os requisitos para se alcançar os níveis superiores.
3.1 IDCREAS: Dimensão Estrutura Física
Na dimensão Estrutura Física o nível do CREAS em Siderópolis é 1.
O CREAS de nível 1 na dimensão Estrutura Física em município de porte Pequeno I:
- Possui menos de 3 salas; e/ou
- Não possui banheiro; e/ou
- Faz compartilhamento dos espaços de atendimento.
Para alcançar o nível 2 na dimensão Estrutura Física, o CREAS em município de porte Pequeno I precisa:
- Possuir no mínimo 3 salas (atendimento e/ou administrativa); e
- Possuir no mínimo 1 banheiro.
3.2 IDCREAS: Dimensão Recursos Humanos
Na dimensão Recursos Humanos o nível do CREAS em Siderópolis é 1.
O CREAS de nível 1 na dimensão Recursos Humanos em município de porte Pequeno I se caracteriza por:
- Inexistência de Assistente Social ou de Psicólogo; ou
- Possuir menos de 3 trabalhadores (6, se CREAS Regional).
Para alcançar o nível 2 na dimensão Recursos Humanos, o CREAS em município de porte Pequeno I precisa:
3.3 IDCREAS: Dimensão Serviços & Benefícios
Na dimensão Serviços & Benefícios o nível do CREAS em Siderópolis é 4.
O CREAS de nível 4 na dimensão Serviços & Benefícios em município de porte Pequeno I:
- Oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), assegurando a realização, pelo menos, das seguintes atividades: entrevistas de acolhida para avaliação inicial dos casos, atendimento psicossocial em grupo, atendimento psicossocial individual/familiar, construção de Plano Individual e/ou Familiar de Atendimento, visitas domiciliares e elaboração de relatórios técnicos sobre casos em acompanhamento; e
- Tem quantidade média de casos em acompanhamento no mês, dividida pela equipe técnica (Assistente Social + Psicólogo) menor ou igual a 50 casos; e
- Oferta atendimento para variadas situações de violência ou violação de direitos e para os diferentes ciclos de vida; e
- Possui forte articulação com o CRAS e com o Conselho Tutelar; e
- Oferta o Serviço de Medidas Socioeducativas (MSE) assegurando a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente (APLICA-SE SOMENTE SE O MUNICÍPIO RECEBER COFINANCIAMENTO ou se for CREAS Regional); e
- Oferta o Serviço de Abordagem ou tem o Serviço referenciado (APLICA-SE SOMENTE SE O MUNICÍPIO RECEBER COFINANCIAMENTO ou se for CREAS Regional).
Para alcançar o nível 5 na dimensão Serviços & Benefícios, o CREAS em município de porte Pequeno I precisa, além dos requisitos do nível 4:
- Ofertar o PAEFI, assegurando a realização de ações de mobilização e sensibilização para o enfrentamento das situações de violação de direitos (além da realização das atividades exigidas no nível 4); e
- Ter quantidade média de casos em acompanhamento no mês, dividida pela equipe técnica (Assistente Social + Psicólogo) menor ou igual a 30 casos; e
- Possuir Assistente Social e Psicólogo; e
- Funcionar no mínimo 5 dias por semana e 40 horas semanais; e
- Ofertar o Serviço de MSE assegurando a realização, pelo menos, das seguintes atividades, além das atividades exigidas no nível 4: oferta das medidas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); acompanhamento de LA e PSC, com frequência de atendimento semanal ou quinzenal e atendimento do adolescente em grupos (APLICA-SE SOMENTE SE O MUNICÍPIO RECEBER COFINANCIAMENTO ou se for CREAS Regional).
4 IDConselho: Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social
O Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social (IDConselho) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social, com o objetivo de avaliar o controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Administrativa, Dinâmica de Funcionamento e Composição do Conselho. Em cada dimensão, é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do Conselho, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDConselho é a média das notas alcançadas nas três dimensões.
O Gráfico 3 mostra a evolução das médias do IDConselho ao longo dos anos em Siderópolis, Santa Catarina.
Lista de Abreviaturas e Siglas
ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas
BPC: Benefício de Prestação Continuada
CRAS: Centro de Referência de Assistência Social
CREAS: Centro de Referência Especializado de Assistência Social
EV: Equipe Volante
IDConselho: Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social
IDCRAS: Indicador de Desenvolvimento do CRAS
IDCREAS: Indicador de Desenvolvimento do CREAS
IGD: Índice de Gestão Descentralizada
LA: Liberdade Assistida
MDS: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
MSE: Medidas Socioeducativas
PAEFI: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
PIA: Plano Individual de Atendimento
PSC: Prestação de Serviços à Comunidade
RMA: Registro Mensal de Atendimentos
SAGICAD: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
SNAS: Secretaria Nacional de Assistência Social
SUAS: Sistema Único de Assistência Social