Catanduva

Relatório de Indicadores Censo SUAS 2024 em Catanduva, São Paulo

1 Introdução

Este relatório apresenta os resultados dos indicadores de desenvolvimento do Censo SUAS para o ano de 2024, em Catanduva, São Paulo, bem como a evolução desses indicadores desde 2014. Apresenta ainda os requisitos necessários para estar nos níveis mais baixos encontrados em Catanduva em cada uma das dimensões de cada indicador, e os requisitos para atingir os níveis mais altos.

2 IDCRAS: Indicador de Desenvolvimento do CRAS

O Indicador de Desenvolvimento do CRAS (IDCRAS) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços & Benefícios. Em cada dimensão é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do CRAS, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDCRAS é a média das notas alcançadas nas três dimensões.

O Gráfico 1 mostra a evolução das médias do IDCRAS ao longo dos anos em Catanduva.

Gráfico 1. Evolução das médias do IDCRAS de 2014 a 2024 em Catanduva, São Paulo
Gráfico 2. Quantidade de CRAS em cada nível das dimensões do IDCRAS em 2024, em Catanduva, São Paulo
Tabela 1. Quantidade de CRAS em 2024 em Catanduva, por capacidade de referenciamento.
Capacidade de até: Quantidade
2.500 famílias referenciadas 0
3.500 famílias referenciadas 0
5.000 famílias referenciadas 4

As seções a seguir apresentam os resultados em Catanduva em cada uma das dimensões do IDCRAS, bem como os requisitos para se alcançar os níveis superiores.

2.1 IDCRAS: Dimensão Estrutura Física

2.1.1 CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias

Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 ou 3.500 famílias em Catanduva.

2.1.2 CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias

Na dimensão Estrutura Física o nível dos CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias em Catanduva é 5.

O CRAS de nível 5, com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias, na dimensão Estrutura Física:

  • Possui recepção; e
  • Possui no mínimo 4 salas de atendimento, sendo pelo menos 1 com capacidade para 15 ou mais pessoas; e
  • Possui no mínimo 1 sala administrativa; e
  • Possui no mínimo 2 banheiros; e
  • Possui acessibilidade; e
  • Possui conjunto de equipamentos que inclua, no mínimo: 3 computadores conectados à internet, impressora, telefone e veículo exclusivo ou compartilhado.

2.2 IDCRAS: Dimensão Recursos Humanos

2.2.1 CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias

Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 2.500 famílias em Catanduva.

2.2.2 CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias

Não tem CRAS com capacidade de referenciamento para até 3.500 famílias em Catanduva.

2.2.3 CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias

Na dimensão Recursos Humanos os níveis dos CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias em Catanduva variam de 4 a 5.

O CRAS de nível 4, com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias, na dimensão Recursos Humanos:

  • Possui no mínimo 7 (10, se Equipe Volante (EV)) profissionais, sendo pelo menos 5 (7, se EV) com nível superior; e
  • Possui no mínimo 2 Assistentes Sociais (3, se EV) e 1 Psicólogo; e
  • Possui coordenador com nível superior.

Para alcançar o nível 5 na dimensão Recursos Humanos, o CRAS com capacidade de referenciamento para até 5.000 famílias precisa, além dos requisitos do nível 4:

  • Possuir no mínimo 9 (13, se EV) profissionais, sendo pelo menos 5 (7, se EV) com nível superior; e
  • Possuir no mínimo 2 profissionais de nível superior com vínculo estatutário ou empregado público celetista.

2.3 IDCRAS: Dimensão Serviços & Benefícios

Na dimensão Serviços & Benefícios o nível dos CRAS em Catanduva é 3.

O CRAS de nível 3 na dimensão Serviços & Benefícios em município de porte Grande:

Para alcançar o nível 4 na dimensão Serviços & Benefícios, o CRAS em município de porte Grande precisa, além dos requisitos do nível 3:

  • Ter quantidade média de famílias em acompanhamento no mês, dividida pela equipe técnica (Assistentes Sociais e Psicólogos) não inferior a 20 nem superior a 100; e
  • Executar o PAIF, realizando palestras, campanhas ou eventos comunitários e acompanhamento dos encaminhamentos realizados, além das atividades exigidas para o nível 3; e
  • Possuir oferta de Serviço de Convivência para no mínimo dois ciclos de vida (oferta direta do CRAS ou por meio de unidades a ele referenciadas); e
  • Funcionar no mínimo 5 dias por semana e 40 horas semanais.

3 IDCREAS: Indicador de Desenvolvimento do CREAS

O Indicador de Desenvolvimento do CREAS (IDCREAS) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do CREAS. Ele é composto por três dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos e Serviços & Benefícios. Em cada dimensão, é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do CREAS, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDCREAS é a média das notas alcançadas nas três dimensões.

O Gráfico 3 mostra a evolução das médias do IDCREAS ao longo dos anos em Catanduva, São Paulo.

Gráfico 3. Evolução das médias do IDCREAS de 2014 a 2024 em Catanduva, São Paulo

As seções a seguir apresentam os resultados em Catanduva em cada uma das dimensões do IDCREAS, bem como os requisitos para se alcançar os níveis superiores.

3.1 IDCREAS: Dimensão Estrutura Física

Na dimensão Estrutura Física o nível do CREAS em Catanduva é 2.

O CREAS de nível 2 na dimensão Estrutura Física em município de porte Grande:

  • Possui no mínimo 3 salas (atendimento e/ou administrativa); e
  • Possui no mínimo 1 banheiro.

Para alcançar o nível 3 na dimensão Estrutura Física, o CREAS em município de porte Grande precisa, além dos requisitos do nível 2:

  • Possuir recepção; e
  • Possuir acessibilidade, ao menos parcial.

3.2 IDCREAS: Dimensão Recursos Humanos

Na dimensão Recursos Humanos o nível do CREAS em Catanduva é 3.

O CREAS de nível 3 na dimensão Recursos Humanos em município de porte Grande:

  • Possui Coordenador com nível superior; e
  • Tem quantidade total de trabalhadores (nível superior e médio) maior ou igual a 10, sendo no mínimo 5 deles de nível superior; e
  • Tem quantidade total de Assistentes Sociais, mais Psicólogos, maior ou igual a 4, sendo obrigatória a presença de profissionais destas duas áreas.

Para alcançar o nível 4 na dimensão Recursos Humanos, o CREAS em município de porte Grande precisa, além dos requisitos do nível 3:

  • Possuir no mínimo 1 Advogado; e
  • Ter no mínimo 6 trabalhadores de nível superior.

3.3 IDCREAS: Dimensão Serviços & Benefícios

Na dimensão Serviços & Benefícios o nível do CREAS em Catanduva é 3.

O CREAS de nível 3 na dimensão Serviços & Benefícios em município de porte Grande:

  • Oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), assegurando a realização, pelo menos, das seguintes atividades: entrevistas de acolhida para avaliação inicial dos casos, atendimento psicossocial individual/familiar, construção de Plano Individual e/ou Familiar de Atendimento, visitas domiciliares e elaboração de relatórios técnicos sobre casos em acompanhamento; e
  • Possui forte articulação com o CRAS e com o Conselho Tutelar; e
  • Oferta atendimento para variadas situações de violência ou violação de direitos e para os diferentes ciclos de vida; e
  • Oferta o Serviço de Medidas Socioeducativas (MSE).

Para alcançar o nível 4 na dimensão Serviços & Benefícios, o CREAS em município de porte Grande precisa, além dos requisitos do nível 3:

  • Ofertar o PAEFI, assegurando a realização da atividade de atendimento psicossocial em grupo (além da realização das atividades exigidas no nível 3); e
  • Ter quantidade média de casos em acompanhamento no mês, dividida pela equipe técnica (Assistente Social + Psicólogo) menor ou igual a 50 casos; e
  • Ofertar o Serviço de MSE assegurando a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente; e
  • Ofertar o Serviço de Abordagem ou ter o Serviço referenciado.

4 IDConselho: Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social

O Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social (IDConselho) é um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social, com o objetivo de avaliar o controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele é composto por três dimensões: Estrutura Administrativa, Dinâmica de Funcionamento e Composição do Conselho. Em cada dimensão, é atribuída uma nota de 1 a 5, de acordo com critérios indicativos do nível de desenvolvimento do Conselho, sendo 5 o nível máximo de desenvolvimento. O IDConselho é a média das notas alcançadas nas três dimensões.

O Gráfico 4 mostra a evolução das médias do IDConselho ao longo dos anos em Catanduva, São Paulo.

Gráfico 4. Evolução das médias do IDConselho de 2014 a 2024 em Catanduva, São Paulo

Lista de Abreviaturas e Siglas

  • ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas

  • BPC: Benefício de Prestação Continuada

  • CRAS: Centro de Referência de Assistência Social

  • CREAS: Centro de Referência Especializado de Assistência Social

  • EV: Equipe Volante

  • IDConselho: Indicador de Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social

  • IDCRAS: Indicador de Desenvolvimento do CRAS

  • IDCREAS: Indicador de Desenvolvimento do CREAS

  • IGD: Índice de Gestão Descentralizada

  • LA: Liberdade Assistida

  • MDS: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

  • MSE: Medidas Socioeducativas

  • PAEFI: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos

  • PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família

  • PIA: Plano Individual de Atendimento

  • PSC: Prestação de Serviços à Comunidade

  • RMA: Registro Mensal de Atendimentos

  • SAGICAD: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único

  • SNAS: Secretaria Nacional de Assistência Social

  • SUAS: Sistema Único de Assistência Social