1 Metodologia

O Censo SUAS é realizado anualmente desde 2007, por meio de uma ação integrada entre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mediante coleta descentralizada de dados, operacionalizada por meio de sistema eletrônico de informações.

Podemos dividir a realização do Censo SUAS em três etapas principais:

Ciclo da preparação,
Preenchimento dos formulários, e
Tabulação dos dados e análise.

1.1 Ciclo da preparação

Nessa etapa as questões dos formulários do Censo são revisadas com o objetivo de aprimorar as questões, adequá-las às mudanças de conjuntura e atender a novas demandas.

O primeiro formulário do Censo SUAS foi criado em 2007 como uma ficha de registro de caracterização básica dos CRAS, e foi denominado Censo CRAS. O SUAS foi expandindo as suas entregas e tipificando novos serviços, sendo necessário ampliar o Censo e criar novos formulários para obtenção de dados sobre essas novas entregas e serviços. Atualmente o Censo SUAS é composto por 14 formulários contendo aproximadamente 6 mil variáveis! A Tabela 1.1 mostra esse percurso histórico da inclusão dos formulários temáticos.

Tabela 1.1: Histórico de inclusão dos formulários temáticos

FORMULÁRIOS	2007 a 2008	2009	2010	2011	2012 a 2013	2014	2015 a 2016	2017	2018 a 2019	2020 a 2023
CRAS
CREAS
Gestão Estadual/Municipal
Conselho Estadual/Municipal
Rede Privada
Centro POP
Acolhimento
Centro de Convivência
Centro Dia e Similares
Família Acolhedora
Fundo de Assistência Social Estadual/Municipal
Postos do Cadastro Único

Listamos abaixo os blocos de conteúdo de cada formulário do Censo SUAS 2023:

Questionário Gestão Municipal
1. Identificação do Órgão Gestor
2. Estrutura Administrativa
3. Gestão do SUAS
4. Serviços
5. Programas e outras Ações Socioassistenciais
6. Benefícios Socioassistenciais, CadÚnico e Transferência de Renda
7. Gestão do Trabalho
8. Responsável pelo Preenchimento
Questionário Gestão Estadual
1. Identificação do Órgão Gestor
2. Estrutura Administrativa e Gestão do SUAS
3. Serviços e Benefícios
4. Regionalização dos Serviços de Média e Alta Complexidade
5. Plano de Providência e Apoio Técnico
6. Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
7. Gestão do Trabalho
8. Responsável pelo Preenchimento
Questionário Fundo Municipal
1. Identificação do Fundo de Assistência Social
2. Gestão Orçamentária
3. Gestão de Recursos
4. Recursos Humanos
5. Responsável pelo Preenchimento
Questionário Fundo Estadual
1. Identificação do Fundo de Assistência Social
2. Gestão Orçamentária
3. Cofinanciamento Estadual
4. Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família IGD-PBF
5. Gestão de Recursos
6. Recursos Humanos
7. Responsável pelo Preenchimento
Questionário Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
1. Identificação do CRAS
2. Estrutura Física do CRAS
3. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
4. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
5. Serviços de PSB no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
6. Equipe Volante
7. Benefícios Socioassistenciais
8. Cadastro Único
9. Programa Bolsa Família
10. Gestão e Território
11. Gestão de Pessoas
Questionário Centro de Convivência
1. Identificação da Unidade
2. Caracterização da Unidade
3. Serviços e Atividades
4. Gestão
5. Gestão do Trabalho
6. Responsável pelo Preenchimento
Questionário Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
1. Identificação do CREAS
2. Estrutura Física do CREAS
3. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
4. Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
5. Serviço Especializado em Abordagem Social
6. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
7. Benefícios e Cadastro Único
8. Gestão e Território
9. Articulação
10. Gestão de Pessoas
Questionário Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP)
1. Identificação
2. Estrutura Física
3. Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
4. Serviço Especializado em Abordagem Social
5. Benefícios, Cadastro Único e Participação de Usuárias/os
6. Articulação
7. Gestão de Pessoas
Questionário Centro Dia e similares
1. Identificação da Unidade
2. Caracterização da Unidade
3. Estrutura Física
4. Serviços e Atividades
5. Perfil das/os Usuárias/os
6. Gestão de Pessoas
7. Responsável pelo Preenchimento
Questionário Unidades de Acolhimento
1. Identificação da Unidade de Acolhimento
2. Caracterização da Unidade
3. Características das/os Usuárias/os
4. Serviço de Acolhimento
5. Estrutura Física e Área de Localização da Unidade
6. Gestão de Pessoas
Questionário Unidades Executoras do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
1. Identificação da Unidade
2. Caracterização da Unidade
3. Características das/os Acolhidas/os
4. Serviço de Acolhimento
5. Famílias Acolhedoras
6. Estrutura Física do Serviço
7. Gestão de Pessoas
Questionário Posto de Cadastro Único
1. Identificação do Posto do Cadastro Único
2. Estrutura Física
3. Cadastro Único
4. Programa Bolsa Família
5. Outras Atividades
6. Gestão de Pessoas
Questionário Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF)
1. Identificação do Conselho
2. Regulação
3. Infraestrutura do Conselho
4. Secretaria Executiva
5. Dinâmica de Funcionamento
6. Rede Socioassistencial
7. Composição do Conselho
8. Conselheiras/os
9. Responsável pelo Preenchimento
Questionário Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS)
1. Identificação do Conselho
2. Regulação
3. Infraestrutura do Conselho
4. Secretaria Executiva
5. Dinâmica de Funcionamento
6. Rede Socioassistencial
7. Composição do Conselho
8. Conselheiras/os
9. Responsável pelo Preenchimento

1.2 Preenchimento dos formulários

A coleta de dados envolve vários agentes públicos municipais e estaduais das gestões e do controle social do SUAS. De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS 2012), a coordenação do processo de realização anual do Censo SUAS é de responsabilidades da área de Vigilância Socioassistencial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que devem zelar pela qualidade das informações coletadas.

Os questionários são disponibilizados por meio de formulários eletrônico no portal SAGICAD. O preenchimento é realizado pelos órgãos gestores (estaduais, municipais e DF) e conselhos de assistência social (estaduais e municipais), por meio de usuários cadastrados na Rede SUAS. O prazo inicial para o preenchimento dos formulários foram os indicados na Tabela 1.2.

Tabela 1.2: Cronograma de preenchimento do Censo SUAS 2023 por questionário.

Questionário	Abertura	Encerramento
CRAS	23/out/2023	05/dez/2023
Centros de Convivência
CREAS (municipal e regional)
Centro POP
Centro-Dia e Similares
Unidades de Acolhimento (municipal e estadual)
Família Acolhedora
Posto de Cadastramento
Fundos de Assistência (municipal e estadual)
Gestão (municipal e estadual)
Conselho (municipal e estadual)
Período de Retificação - todos os questionários abertos	05/dez/2023	08/dez/2023

Posteriormente o prazo foi prorrogado, primeiro até o dia 19/dez/2023, e depois até o dia 29/dez/2023.

1.3 Tabulação dos dados e análise

Os dados coletados foram analisados quanto à integridade e consistência, e submetidos a processos de limpeza de dados e de organização da estrutura final. As bases de dados produzidas foram documentadas e disponibilizadas no sítio do MDS.

Na análise dos resultados do Censo SUAS 2023 compreende-se o SUAS como política social por meio dos componentes sistêmicos da Polícica Nacional de Assistência Social (PNAS), conforme seu estágio de institucionalização, considerando o II Plano Decenal. Dessa forma, esta publicação foi organizada nos seguintes eixos de análise:

Gestão e Financiamento do SUAS: panorama geral da gestão e do financiamento em estados e municípios, observando aspectos como a estrutura administrativa da gestão da assistência social, a atualização de normativos, o apoio de estados aos municípios, as atividades de cofinanciamento e transferência de recursos, funcionamento das instâncias de pactuação, entre outras.
Unidades do SUAS: apresenta informações a respeito das unidades da Assistência Social e sua evolução ao longo do tempo, sua estrutura e condições na perspectiva de acessibilidade e equipamentos disponíveis.
Serviços e Benefícios ofertados pelo SUAS: A integração dos Serviços do SUAS no âmbito das proteções sociais, considerando a relação com o Cadastro Único, com os benefícios do SUAS e com os programas. Também é abordada a regionalização da Proteção Social Especial.
Gestão do Trabalho e Recursos Humanos no SUAS: apresenta um panorama geral da situação das trabalhadoras e trabalhadores do SUAS tanto nas unidades da assistência social quanto nas gestões municipais, estaduais e do Distrito Federal, apresentando informações sobre quantitativo, tipo de vínculo trabalhista, escolaridade e outros aspectos referentes à gestão do trabalho e sua evolução ao longo dos anos.
Participação e Controle Social no SUAS: apresenta os resultados apurados pelo Censo SUAS para os Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social, considerando a estrutura administrativa, a dinâmica de funcionamento e a composição.

1.3.1 Produção da publicação

A partir da retomada em 2022 desta série anual de publicações sobre o Censo SUAS (após uma pausa a partir de 2018) a publicação passou a ser produzida em “R Markdown” (posteriormente evoluindo para a ferramenta “Quarto”). Esta inovação teve como objetivo garantir maior consistência dos dados e gráficos produzidos ao longo dos anos, pelo registro exato, na linguagem R, do processo utilizado na geração de cada dado e cada gráfico. Teve como objetivo também facilitar a produção da publicação pela integração do código para geração dos dados e gráficos com os textos, facilitando também a correção de erros e a atualização da publicação.

A publicação é escrita em arquivos no formato de documento do Quarto (.qmd), que contém texto no formato Markdown mesclado com pedaços de código em R para geração dos dados e gráficos. Cada capítulo da publicação está em um arquivo “.qmd”, e esses arquivos são partes de um projeto que gera a publicação completa, pronta, como você está visualizando.

Além disso, a publicação do Censo SUAS 2022 foi lançado em uma versão eletrônica publicada online, além da versão impressa tradicional até então. Já esta versão do Censo SUAS 2023 está sendo publicada apenas na versão eletrônica online. Estas publicações eletrônicas no formato HTML são mais adequadas para leitura em telas, pois se ajustam ao tamanho e formato da tela utilizada.

O formato eletrônico utilizado possibilita também a integração de outras funcionalidades, como o acesso ao código fonte utilizado para geração da publicação, que está disponibilizado em um repositório de acesso público na plataforma GitHub. O ícone do GitHub junto ao título da publicação dá acesso à pasta do repositório que contém todo o código desta publicação. Também é possível acessar diretamente o arquivo específico com o código da página sendo visualizada, pelo “link” embaixo do índice da página (à direita) que diz “Ver o código fonte”.

Quem tem conhecimento da linguagem R pode verificar os códigos utilizados para geração da publicação e utilizá-los para gerar novos gráficos atendendo a necessidades específicas. Também foi adicionado à publicação um “link”, logo abaixo de “Ver o código fonte”, chamado “Criar uma issue”, através do qual é possível colaborar com a publicação apontando algum problema no código R, no texto, ou fazer sugestões de melhorias ou acréscimos.

A ferramenta utilizada, “RMarkdown/Quarto”, foi escolhida também por ser de Software Livre, facilitando essa troca colaborativa por não demandar a compra de ferramentas de código proprietário específicas.